O açaí, um dos alimentos mais tradicionais dos paraenses, se transformou em produto de exportação. Só no ano passado, as vendas externas do fruto injetaram mais de R$ 225 milhões na economia estadual. E isso é só o começo. Ainda há muito espaço para crescer no mercado. Pensando nisso, a Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap) está implantando o Programa de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Açaí no Estado do Pará (Pró-Açaí). A meta do programa é expandir em 50 mil hectares a área cultivada com açaí no período de 2016 a 2020, fazendo com que a produção aumente em 360 mil toneladas anuais de frutos até 2024. O programa foi lançado oficialmente nessa segunda-feira (25.01).
As propriedades funcionais, assim como o sabor exótico, fizeram o produto cair nas graças dos consumidores de todo o mundo. E a produção atual, estimada em um milhão de toneladas de frutos por ano, já é insuficiente para atender todo o mercado consumidor existente além do potencial – formado por indústrias que querem trabalhar com açaí, desde que haja produto em quantidade suficiente para atender à larga escala exigida pelo setor. De olho neste mercado crescente, outros estados, como Minas, Bahia, Espírito Santos e São Paulo já começam a implantar áreas de cultivo. Com o Pró-Açaí a ideia é manter o Pará liderando a produção nacional.
O secretário de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, Hildegardo Nunes, explica que o sucesso do programa prevê a superação de alguns desafios. Um deles é aplicar no Pará a legislação que concede tarifa diferenciada de energia elétrica para sistemas de irrigação em plantios destinados à produção de alimentos. Do total de 50 mil hectares previstos pelo Pró-Açaí, 10 mil deverão ser implantados em áreas de terra firme com irrigação, ajudando a recompor com cobertura vegetal áreas já desmatadas.
O Pará é hoje o maior produtor nacional de açaí, com 154 mil hectares de área plantada e manejada em 12,8 mil propriedades rurais distribuídas em todo o estado e produção anual de um milhão de toneladas de frutos. A meta do Pró-Açaí é implantar 10 mil hectares de açaizeiros nas regiões de terra firme do estado, na forma de cultivo solteiro ou em Sistemas Agro-Florestais (SAFs). A ideia, na terra firme, é aproveitar apenas as áreas já abertas pela ação humana – como pastagens abandonadas – e envolver mil pequenos, médios e grandes produtores rurais utilizando, entre outras tecnologias, a irrigação.
Já nas áreas de várzea, onde se concentra atualmente a maior parte da produção paraense, a meta para o período entre 2016 e 2020 é ampliar em 40 mil hectares as áreas de açaizais, utilizando técnicas de manejo e de enriquecimento e envolvendo 10 mil produtores familiares das regiões do Marajó e Baixo Tocantins. A expansão da cadeia produtiva também trará ganhos sociais, com a criação de mais três mil empregos diretos e 12 mil indiretos na terra firme e de cinco mil ocupações produtivas diretas e de outras 20 mil ao longo da cadeia, nas áreas de várzea.
“Resolver a questão fundiária também é importante porque os produtores vão precisar de crédito, e para ter acesso a ele é preciso estar em propriedades regulares. Nesse aspecto, vamos precisar continuar articulados com o governo federal, especialmente o programa Terra Legal. No âmbito estadual, também precisamos avançar, com a simplificação do processo de outorga da água. E outra coisa fundamental é pressionarmos o governo federal a incluir o açaí na Política de Garantia de Preço Mínimo (PGPM) para garantir que o produtor tenha uma base para a prática do preço de venda e não seja enganado por atravessadores”, avaliou Hildegardo.
O senador Fernando Flexa Ribeiro e o deputado estadual Sidney Rosa, que participaram do lançamento do programa, se comprometeram a dar todo o apoio legal para o sucesso do programa. “Vou lutar em Brasília para que o açaí tenha os mesmos benefícios fiscais aplicados à fruticultura irrigada no Nordeste. Também vamos propor uma lei que estabeleça um percentual mínimo de açaí nos produtos que contém a fruta”, disse Flexa Ribeiro.
“Nossa expectativa é a melhor possível com esse programa. Inclusive os plantios em terra firme são bem interessantes porque vão cobrir a diminuição da oferta do produto na entressafra. E com mais produto disponível, a tendência é que os preços para o consumidor fiquem melhores”, afirma Nilson Freitas, presidente da Associação Semente de Açaí, formada por manipuladores de açaí do município de Ananindeua.