Na quinta-feira (6/11), representantes da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e do setor de laticínios se reuniram com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), Márcio Elias Rosa e a secretária de Comércio Exterior da Pasta, Tatiana Prazeres.

No encontro, foram discutidas medidas de apoio para os produtores de leite de curto e médio prazo para tentar solucionar a crise imediata, disse o MDA. “Depois haverá um apoio com assistência técnica para melhorar custos de produção, aliviar o endividamento do setor e ampliação do consumo”, disse o ministro Paulo Teixeira, em nota.

Produtores reclamam da negativa do MDIC ao pedido de abertura de investigação de dumping nas exportações do Mercosul para o Brasil. A análise foi aberta a partir de argumentos apresentados pela CNA em dezembro de 2024. Na época, a entidade demonstrou que o leite em pó oriundo da Argentina estava 54% mais barato aqui do que no mercado argentino. No Uruguai, a diferença era de 53%.

Em agosto, porém, o MDIC informou que decidiu previamente não prosseguir com o processo de investigação. Pelo entendimento adotado pela Pasta, os produtores de leite não poderiam requerer o antidumping, mas sim os produtores de leite em pó, ou seja, a indústria nacional, que não foi a solicitante. O ministério passou a considerar que o leite in natura não é similar ao leite em pó.

“Essa decisão inédita negou ao produtor o acesso à única ferramenta de defesa comercial cabível e refletiu em aumento de 28% na importação de leite em pó em setembro”, disse a CNA. A entidade reagiu, apresentou novos argumentos, mas o processo ainda não andou.

De acordo com dados do Agrostat, do Ministério da Agricultura, as importações de leite em pó de janeiro a setembro passaram de 133 mil toneladas, das quais 70 mil toneladas vieram da Argentina e 47 mil toneladas do Uruguai. O volume está próximo do total importado em 2024, quando as compras totalizaram 186 mil toneladas, mas abaixo do acumulado dos primeiros nove meses do ano passado, de 137 mil toneladas.

Martins pediu ao vice-presidente da República e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, para acatar o pedido da CNA de aplicação de direitos antidumping contra os países vizinhos. Na reunião de quinta-feira, o MDIC afirmou aos representantes do setor que vai emitir uma nova posição sobre essa solicitação nas “próximas semanas”, mas não sinalizou se o parecer atenderá a demanda dos pecuaristas brasileiros.

Nesta semana, o tema foi debatido em audiência pública na Câmara dos Deputados. A CNA apontou que enquanto o governo avalia a possibilidade de investigação, as importações seguem aquecidas e prejudicam o mercado do leite ao produtor. A perspectiva é de quedas sucessivas nos preços pagos aos pecuaristas até o fim do ano, o que vai pressionar ainda mais as margens negativas da atividade, disse o assessor técnico da entidade, Guilherme Dias. “O antidumping é a única alternativa para reduzir os impactos das importações de leite de países do Mercosul”, afirmou.

O presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Leite (Abraleite), Geraldo Borges, disse na audiência pública que o momento é delicado para o setor. “Precisamos de um verdadeiro freio de arrumação, que envolva ações urgentes, como o controle das importações seja com a medida antidumping ou outra ação, programas de compras governamentais e campanhas nacionais de valorização do leite e seus derivados para aumento de consumo. É essencial pensarmos também em medidas estruturais a médio e longo prazos que garantam competitividade e sustentabilidade da cadeia leiteira nacional”, afirmou.

Recentemente, o MDA criou o Grupo de Trabalho da Cadeia Leiteira da Agricultura Familiar (GT-Leite) para articular medidas emergenciais e estruturantes de apoio ao setor. “A cadeia do leite é uma das mais importantes da agricultura familiar. Este grupo será um espaço de construção conjunta, ouvindo quem está na ponta da produção e transformando as demandas das famílias em ações concretas que garantam renda, estabilidade e valorização do produtor familiar de leite”, disse, em nota, o secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia, Vanderley Ziger.

No setor privado, uma das alternativas em estudo é a criação de um mercado futuro do leite brasileiro para dar mais previsibilidade de preços ao produtor. O contrato seria para leite em cru refrigerado, em reais por litro de leite, com vencimento mensal e liquidação financeira utilizando São Paulo como referência e tamanho de 8 mil litros para cada contrato. “A ideia é colocar essa ferramenta na B3”, disse Guilherme Dias, da CNA.