Local não tinha registro junto ao Ministério da Agricultura e nem licença ambiental para funcionamento
Uma fiscalização do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) em Pradópolis (SP) fechou uma fábrica clandestina de fertilizantes. Servidores da regional de Araraquara constataram que o local não tinha registro de estabelecimento e de produtos junto ao Mapa. Também não havia licença ambiental para funcionamento.
Foram apreendidas 475 toneladas de matérias-primas utilizadas na produção de fertilizantes, tanto a granel como ensacadas. O material não tinha em suas embalagens identificação de garantias e de procedência, informa o Mapa. Diante das irregularidades e dos riscos, a produção foi paralisada cautelarmente.
O fabricante terá agora prazo de 30 dias para regularizar a situação com os órgãos competentes, ficando proibido de produzir e comercializar fertilizantes enquanto não sanar os problemas.
A denúncia foi recebida via Ouvidoria do Mapa e direcionada ao Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal de São Paulo (Sisv-SP). Os fiscais alertam que, fertilizantes produzidos sem registro, além de descumprirem a legislação, não são confiáveis.
Eles podem causar prejuízos aos agricultores por apresentarem formulações desequilibradas, contaminantes, metais pesados e, consequentemente, causar desequilíbrio fisiológico das plantas. A ausência de licença ambiental também pode representar risco de danos ao meio ambiente.