O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, afirmou nesta segunda-feira (8/6) que o governo federal vai se empenhar para reverter a decisão da União Europeia. “Vai ser feito um empenho. Tenho conversado com o ministro [da Agricultura] André de Paula, vamos trabalhar”, afirmou Alckmin na Bahia Farm Show, feira agropecuária realizada em Luis Eduardo Magalhães (BA).

O tema depende de negociações técnicas, mas já demanda o envolvimento do alto escalão político em Brasília. Na última sexta-feira (5/6), o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, tratou do tema com o Comissário de Comércio da UE, Maros Sefcovic, em Paris, e reforçou a necessidade de manter “canais de diálogo ágeis” para tratar de problemas como esses, disse uma fonte.

Há uma percepção entre técnicos em Brasília de que houve uma onda de recrudescimento por parte da Europa em temas como esse por causa da entrada em vigor do acordo com o Mercosul. Por outro lado, eles admitem que houve demora pelo lado brasileiro na apresentação dos protocolos requisitados pelos europeus para comprovar o não uso desses insumos nas cadeias produtivas.

Com o anúncio da retirada da lista, o Brasil apresentou aos europeus um protocolo privado para exportação de bovinos livres de antimicrobianos, que foi homologado recentemente pelo Ministério da Agricultura.

Na avaliação de um técnico experiente, porém, a medida sinaliza “desespero” da Pasta e que não terá qualquer efeito prático junto aos europeus. O mecanismo atribui a uma associação privada a certificação de que os animais não receberam tratamento com os medicamentos ao longo de toda a vida, que seria validado oficialmente pelo Ministério da Agricultura.

Representantes de alguns setores produtivos acham que o embargo é “irreversível”. Para grandes frigoríficos, uma das opções para manter o comércio de carne bovina, por exemplo, será exportar a partir das plantas na Argentina e no Uruguai. O Brasil foi o único país do Mercosul afetado pelo embargo sanitário.

A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), que representa o segmento de carne de frango, afirmou, em nota, que a decisão da União Europeia de manter o Brasil fora da lista de países autorizados a exportar determinadas carnes e derivados para o bloco não está relacionada a qualquer problema sanitário do país ou ao uso inadequado de antimicrobianos.

“O tema em discussão refere-se aos procedimentos de comprovação e reconhecimento, pela União Europeia, dos mecanismos oficiais de fiscalização e controle adotados pelo Brasil, conduzidos pelas autoridades competentes”, destacou a ABPA.

Sindicato defende fiscalização

O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical) afirmou, em nota, que as restrições reforçam a necessidade de fortalecer a defesa agropecuária brasileira com a ampliação do quadro de servidores e da aplicação de recursos compatíveis com as responsabilidades assumidas pelo Brasil no comércio exterior.

“Este episódio demonstra que a manutenção desses mercados exige investimento permanente em fiscalização, auditoria, rastreabilidade e certificação oficial. Não basta conquistar mercados. É preciso preservar diariamente a confiança construída ao longo de décadas”, afirmou o presidente do Anffa Sindical, Janus Pablo Macedo, na nota.