O Senado aprovou o PL 699/2023
O Brasil avançou na criação de uma política de estímulo à produção nacional de fertilizantes e bioinsumos, com a aprovação de um programa que prevê até R$ 10 bilhões em incentivos fiscais ao longo de cinco anos. A proposta busca ampliar a capacidade industrial do país, reduzir a dependência de importações e diminuir a exposição do agronegócio a oscilações de preços, problemas logísticos e tensões internacionais.
Além de fertilizantes sintéticos e minerais, o programa inclui fabricantes de matérias-primas, bioinsumos, biofertilizantes e remineralizadores. Segundo a ABINBIO, a medida pode estimular investimentos em produção, pesquisa, desenvolvimento e inovação. Para acessar os benefícios, as empresas deverão adotar critérios ligados à redução de emissões de gases de efeito estufa e ao desenvolvimento local.
Outro eixo será a criação de linhas de financiamento pelo BNDES para empresas enquadradas no programa, com foco em novos projetos, ampliações e modernizações. Dados da DunhamTrimmer indicam que o mercado brasileiro de bioinsumos e biofertilizantes movimenta mais de US$ 1,5 bilhão e pode superar US$ 3 bilhões até 2030.
