Legislação de bebidas é consolidada em nova norma
O setor de kombucha no Brasil tem registrado forte expansão. Após a regulamentação que trouxe segurança jurídica e clareza para produtores e consumidores, a produção da bebida fermentada aumentou 923% em seis anos. Atualmente, o país conta com 249 fabricantes registrados junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), sendo São Paulo o estado com maior número de empresas autorizadas, com 42 estabelecimentos.
O Conakom foi promovido em conjunto com o Softdrinks Tech – 4º Salão de Tecnologia e Bebidas Não Alcoólicas. No encontro, representantes do Mapa orientaram os produtores sobre os procedimentos regulatórios para registro de estabelecimentos e produtos, além de alertar sobre situações irregulares recorrentes identificadas em fiscalizações.
Outra iniciativa do Dipov foi a consolidação da legislação sobre bebidas, vinhos e vinagres em um único documento. A Instrução Normativa DSA/MAPA nº 140/2024, também chamada de Cartilhão de Bebidas, está disponível no site do Mapa e facilita o acesso às normas para produtores e demais interessados.