Em resposta aos prejuízos causados pela forte estiagem que atingiu o Rio Grande do Sul nos primeiros meses do ano, o Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou a prorrogação de dívidas bancárias dos produtores rurais gaúchos. A decisão, aprovada em reunião extraordinária realizada nesta quinta-feira (29), foi publicada por meio da Resolução CMN nº 5.220 e permite que os pagamentos sejam adiados por até três anos.

Conforme divulgado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), a medida abrange as operações de crédito rural de custeio contratadas dentro do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), bem como outras modalidades de financiamento. A renegociação poderá ser feita até o limite de 8% do valor das parcelas previstas para 2025, desde que essas operações contem com encargos equalizados pelo Tesouro Nacional.

Os prazos das operações de custeio poderão ser estendidos por até três anos, e os pagamentos de investimento com vencimento no próximo ano poderão ser adiados por até 12 meses. Para acessar essa prorrogação, os produtores precisam comprovar perdas na safra e dificuldades para cumprir os prazos atuais de pagamento.

Outra iniciativa anunciada pelo governo federal é a formação de um Grupo de Trabalho interinstitucional que irá atuar na busca de soluções duradouras para as dívidas dos produtores atingidos por eventos climáticos extremos. O grupo reúne representantes do Mapa, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), do Ministério da Fazenda e das Comissões de Agricultura da Câmara e do Senado.