quarta-feira, abril 15, 2026

Governo abre investigação sobre dumping em exportação de proteína de soja da China para o Brasil

Governo abre investigação sobre dumping em exportação de proteína de soja da China para o Brasil

O governo abriu investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações de proteínas de soja da China para o Brasil. A decisão consta em circular da Secretaria e Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), publicada nesta terça-feira (14/4), no Diário Oficial da União (DOU).

“Dentro do prazo improrrogável de 70 (setenta) dias contado da data de início da investigação, o produtor, o exportador ou o peticionário poderão se manifestar a respeito da escolha do terceiro país e, caso não concordem com ela, poderão sugerir terceiro país alternativo, desde que a sugestão seja devidamente justificada e acompanhada dos respectivos elementos de prova”, diz a circular.


A análise dos elementos de prova de dumping considerou o período de julho de 2024 a junho de 2025. Já o período de análise de dano considerou o período de julho de 2020 a junho de 2025.

A investigação brasileira diz respeito ao produto concentrado, destinado principalmente para a alimentação humana. Dessa forma, o impacto para o agro brasileiro seria limitado, segundo analistas.

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Dumping

O dumping é uma forma de concorrência desleal, em que um país exporta produtos a preços mais baixos que os do mercado local e, com isso, prejudica a produção do país importador. Quando o dumping é comprovado, o governo pode aplicar uma taxa adicional ou definir uma cota de importação.

A depender do resultado do processo, as proteínas de soja importadas da China pelo Brasil podem ter tarifas antidumping implementadas por um período de até cinco anos, explicou Ale Delara, diretor da Delara Agronegócios. Segundo o especialista, o chama a atenção, “pois um pedido de investigação assim só vem quando há indícios claros que houve a prática”. Porém, ele disse não acreditar que as investigações causarão qualquer ruído nas relações comerciais entre Brasil e China, “pois essas proteínas da soja são muito específicas da indústria”.

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Histórico

A investigação teve início diante do pedido protocolado pela ADM do Brasil e pela Solae Indústria de Alimentos em novembro de 2025, segundo a circular do Mdic. As empresas que assinam a petição de dumping disseram que a China adotaria um modelo de “economia de mercado socialista”, e que o setor de proteínas de soja na China não operaria sob condições normais de mercado, pois preços, custos e decisões empresariais refletiriam objetivos políticos e estratégicos do Estado, e não dinâmicas concorrenciais autônomas.

“Por essa razão, deveria ser reconhecida a condição da China como economia não de mercado para fins da presente investigação, ensejando a aplicação de metodologia alternativa para apuração da prática de dumping pelos exportadores chineses”, indicou a circular do governo.

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